Regularização fundiária das comunidades Nova Conquista e Alegria avança com nova indicação apresentada por Michel Carteiro
Regularização fundiária das comunidades Nova Conquista e Alegria avança com nova indicação apresentada por Michel Carteiro
- Moradia
- 28/10/2025
- 18:18
- Gabinete Michel Carteiro
A busca por dignidade e segurança jurídica continua sendo uma das bandeiras defendidas pelo vereador Michel Carteiro (PV). Na sessão da Câmara Municipal, o parlamentar apresentou a Indicação Nº 724/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para a regularização fundiária das comunidades Nova Conquista e Alegria, localizadas nas adjacências da Nova Carajás, em Parauapebas.
Atualmente, cerca de 500 famílias vivem há mais de nove anos nessas comunidades, enfrentando incertezas quanto à posse dos terrenos e limitações no acesso a políticas públicas de habitação, crédito e infraestrutura.
Com a regularização, os moradores terão a oportunidade de receber títulos de propriedade, garantindo valorização dos imóveis, estabilidade social e inclusão cidadã. O processo prevê etapas técnicas como levantamento topográfico, identificação dos ocupantes e aprovação urbanística e ambiental.
Michel Carteiro destacou que a proposta reforça o compromisso de seu mandato em promover justiça social e fortalecer o direito à moradia digna para as famílias de Parauapebas.
A indicação segue para análise do Executivo Municipal.
Acesse o documento de indicação abaixo: