Projetos de Lei

Por que? Apesar dos avanços na legislação, ainda existem muitos desafios para a adoção, especialmente quando se trata de adoção […]

Por que? Locais fechados ou eventos com uma grande concentração de público apresentam riscos elevados em casos de emergência. Para […]

Por que? Muitas vezes, equipamentos públicos como escolas e postos de saúde são construídos em locais de difícil acesso, áreas […]

Por que? Quem nunca foi a uma unidade de saúde e ouviu que “o aparelho está quebrado” ou que “o […]

Por que? Muitas famílias de pessoas com autismo enfrentam longas filas de espera para diagnósticos e terapias sem saber a […]

O vereador Michel Carteiro protocolou o Projeto de Lei nº 52/2026, focado em resolver um problema comum em muitos bairros […]

Atendendo a um pedido especial dos moradores do bairro Linha Verde, o vereador Michel Carteiro protocolou o Projeto de Lei […]

O vereador Michel Carteiro protocolou o Projeto de Lei nº 225/2025, uma iniciativa que promete transformar as salas de aula […]

O vereador Michel Carteiro protocolou o Projeto de Lei nº 113/2025, que cria a Semana Municipal de Incentivo ao Comércio […]

O vereador Michel Carteiro apresentou o Projeto de Lei nº 93/2025, que presta uma justa homenagem a uma das figuras […]

O vereador Michel Carteiro apresentou o Projeto de Lei nº 83/2025, que cria o programa “Adote uma Parada” em Parauapebas. […]

O vereador Michel Carteiro protocolou o Projeto de Lei nº 79/2025, uma iniciativa que visa garantir mais acessibilidade e respeito […]